“A situação é extremamente delicada porque entre o ajuizamento da ação e a decisão de 1º grau houve a divulgação dos nomes dos aprovados”, afirma Massia.
Tal situação gerou expectativas e uma situação de instabilidade entre aqueles que foram aprovados no Vestibular, mais de 2,1 mil candidatos, que já tiveram as matrículas efetuadas e que começariam a estudar no próximo dia 14 deste mês.
“Por isso, a nossa proposta é que a Universidade construa propostas com os familiares dos candidatos de forma a não manter esta situação de instabilidade”, afirma o procurador do MPF.
O MPF propõe uma audiência conciliatória entre a Ufac e os cerca de 200 candidatos prejudicados no Vestibular 2011, porque no momento das provas apresentavam carteiras de identidade com datas vencidas.
“Inicialmente, tínhamos violação de direitos, porque as identidades não podem ter campo de validade e muitos já se encontravam fazendo as provas quando tiveram de se retirarem de sala, o que gerou um clima de instabilidade”, assevera o procurador.
O MPF havia pedido o cancelamento do concurso no dia 24 de novembro, mas o juiz federal Jair Fagundes negou a suspensão. O MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e ganhou. O problema agora é que outros recursos virão por parte da Ufac, a outras instâncias, seguindo a ação indefinida e gerando instabilidade entre os que estão já matriculados.
No entendimento do procurador, não seria o caso de se realizar um vestibulinho para os que foram impedidos de fazer as provas e considera que esta medida apresenta algumas dificuldades.
“Mas a análise (de como fazer) depende de um contexto mais amplo, e que a Ufac apresente outras opções”, diz Gralha Massia.

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