certificação florestal
A certificação florestal deve garantir que a madeira utilizada em determinado produto é oriunda de um processo produtivo manejado de forma ecologicamente adequada, socialmente justa e economicamente viável, e no cumprimento de todas as leis vigentes.
A certificação é uma garantia de origem que serve também para orientar o comprador atacadista ou varejista a escolher um produto diferenciado e com valor agregado, capaz de conquistar um público mais exigente e, assim, abrir novos mercados. Ao mesmo tempo, permite ao consumidor consciente a optação de um produto que não degrada o meio ambiente e contribui para o desenvolvimento social e econômico das comunidades florestais. Para isso, o processo de certificação deve assegurar a manutenção da floresta, bem como o emprego e a atividade econômica que a mesma proporciona.
O que é o FSC?
O FSC é hoje o selo verde mais reconhecido em todo o mundo, com presença em mais de 75 países e todos os continentes. Atualmente, os negócios com produtos certificados geram negócios da ordem de 5 bilhões de dólares por ano em todo o globo. FSC é uma sigla em inglês para a palavra Forest Stewardship Council, ou Conselho de Manejo Florestal, em português.
Como surgiu o FSC?
Este conselho foi criado como o resultado de uma iniciativa para a conservação ambiental e desenvolvimento sustentável das florestas do mundo inteiro. Seu objetivo é difundir o uso racional da floresta, garantindo sua existência no longo prazo. Para atingir este objetivo, o FSC criou um conjunto de regras reconhecidas internacionalmente, chamadas Princípios e Critérios, que conciliam as salvaguardas ecológicas com os benefícios sociais e a viabilidade econômica, e são os mesmos para o mundo inteiro.
Como atua o FSC?
O FSC atua de três maneiras: desenvolve os princípios e critérios (universais) para certificação; credencia organizações certificadoras especializadas e independentes; e apóia o desenvolvimento de padrões nacionais e regionais de manejo florestal, que servem para detalhar a aplicação dos princípios e critérios, adaptando-os à realidade de um determinado tipo de floresta.
Como funciona?
A certificação é um processo voluntário em que é realizada uma avaliação de um empreendimento florestal, por uma organização independente, a certificadora, e verificado os cumprimentos de questões ambientais, econômicas e sociais que fazem parte dos Princípios e Critérios do FSC.
O processo pode ser resumido em macro etapas
Contato inicial - a operação florestal entra em contato com a certificadora
Avaliação - Consist em uma análise geral do manejo, da documentação e da avalicação de campo. O seu objetivo é preparar a operação para receber a certificação. Nessa fase são realizadas as consultas públicas, quando os grupos de interesse podem se manifestar.
Adequação - Após a avaliação, a operação florestal dve adequar as não confirmidades (quando houver).
Certificação da operação - a operação florestal recebe a certificação. Nessa etapa, a certificadora elabora e disponibiliza um resumo público.
Monitoramento anual - Após a certificação é realizado pelo menos um monitoramento da operação ao ano.
O processo da certificação é conduzida pela certificadora. O Conselho Brasileiro de Manejo Florestal não emite certificado. Cabe às certificadoras avaliar operações de manejo florestal ou de cadeias de custódia para conceder o uso do selo FSC nos produtos, e auditar operações certificadas, seja de manejo florestal ou de cadeia de custódia. Também cabe à certificadora precificar e cobrar por este serviço.
O Conselho Brasileiro de Manejo Florestal não recebe nenhum subsídio ou repasse financeiro pelas certificações concedidas no país.
Para saber mais sobre certificação, pesquise os documento abaixo:
Cartilha institucional (2Mb)
Cartilha sobre certificação em grupo (5Mb)
Cartilha da certificação (80kb)
Cartilha sobre Princípios e Critérios do manejo florestal responsável (2Mb)
As certificadoras
O FSC Internacional (FSC IC) estabelece regras para o credenciamento das certificadoras que serão as responsáveis pela liberação do selo FSC. Para garantir a credibilidade e acompanhar a evolução da certificação no mundo, as certificadoras são monitoradas constantemente pelo FSC IC.
No Brasil existem atualmente cinco certificadoras credenciadas pelo FSC IC. Estas certificadoras estão autorizadas a avaliar as unidades de manejo florestal - empresariais ou comunitárias - e as indústrias processadoras - cadeia de custódia - e permitir o uso da logomarca do FSC.
Tipos e processo de certificação
Tipos de certificação
Existem dois tipos de certificação
1. Certificação de Manejo Florestal
Todos os produtores podem obter o certificado, sejam pequenas ou grandes operações ou associações comunitárias. Essas florestas podem ser naturais ou plantadas, públicas ou privadas. A certificação de manejo florestal pode ser caracterizada por tipo de produto: madeireiro, como toras ou pranchas; ou não madeireiros como óleo, semenes e castanhas. O certificado é válido por 5 anos sendo realizado pelo menos um monitorament a cada ano.
2. Certificação Cadeia de Custódia
Se aplica aos produtores que processam a matéria prima de floresta certificada. As serrarias, os fabricantes e os designers que desejam utilizar o selo FSC n seu produto precisam obter o certificado para garantir a rastreabilidade, que integra a cadeia produtica desde a floresta até o produto final.
O processo de certificação
A certificação é um processo voluntário em que é realizada uma avaliação de um empreendimento por uma organização independente, a certificadora, e verificados os cumprimentos de questões ambientais, econômicas e sociais que fazem parte dos princípios e critérios do FSC (P&C do FSC).
As etapas de um processo de certificação do manejo florestal podem ser assim descritas:
Depois da decisão em se certificar, pode ser solicitada junto a uma das certificadoras credenciadas uma pré-avaliação do manejo da floresta, que não representa uma etapa obrigatória do processo, mas uma consulta para verificar como que aquela operação florestal está em relação aos padrões de certificação referentes àquele tipo de manejo ou tipo de floresta;
A certificadora é contratada para fazer uma avaliação completa da área, com objetivo de certificar a unidade de manejo. A certificadora define o escopo, a equipe de avaliação e as fases da auditoria de campo. Antes da avaliação de campo é realizado um processo de consulta pública para que as certificadoras possam colher comentários das populações locais acerca do manejo praticado pelo empreendimento. Na avaliação de campo, a equipe de auditores realiza uma visita às áreas de manejo e escritórios e são verificados os cumprimentos dos P&C do FSC;
A unidade de manejo florestal para ser certificada precisa necessariamente passar por uma certificação de cadeia de custódia (CoC), na unidade de processamento ou beneficiamento, o que irá garantir o rastreamento do produto desde o campo até sua comercialização. Somente produtos explorados das unidades certificadas podem receber o selo FSC;
Depois, são elaborados relatórios pelos auditores, em que constam as pré-condições (pontos que precisam ser resolvidos antes do empreendimento receber a certificação) e condições (pontos que podem ser resolvidos com o tempo) para o licenciamento da logomarca FSC, e ainda recomendações referentes a alguns pontos da operação florestal que podem ser melhorados. Quando existem pré-condições, a operação floresta tem um tempo para resolvê-las e convidar novamente a certificadora para uma checagem final. Finalmente, o relatório final da certificadora é analisado por especialistas e são tomadas as decisões para liberar ou não a certificação;
A certificadora então elabora um resumo público sobre o processo de certificação da operação florestal e disponibiliza o documento publicamente;
Depois de certificada, a operação florestal recebe anualmente a visita da certificadora responsável pelo licenciamento da logomarca FSC. Em casos de denúncia de irregularidades, a certificadora poderá realizar visitas extras. Além disso, o certificado FSC precisa ser renovado a cada 5 anos quando é realizado um outro processo de avaliação completo.
Em resumo, as etapas de um processo de certificação são as seguintes:
Requerimento e proposta para certificação
Pré-avaliação (opcional);
Consulta a lideranças locais/regionais - consulta pública;
Auditoria principal;
Relatório e revisão do processo;
Disponibilizar aos interessados um resumo público referente à certificação;
Monitoramento anual;
Renovação da certificação em cinco anos.
http://www.wwf.org.br
http://www.fsc.org.br